Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Concessão de vista a cálculos de liquidação é facultativa, e não obrigatória

Oposição barra votações na Câmara

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das carreiras de delegado de polícia e de policial civil do Distrito Federal.

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Num semestre de embates partidários, Senado votou 513 matérias, mas derrubou projetos de interesse do governo

O Senado aprovou o valor de R$ 275, contra a pretensão do governo de fixá-lo em R$ 260. Mais tarde, os deputados mantiveram o valor de R$ 260.

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Clipping de Legislação (Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Cofins.

Substituição para a frente. Legitimidade ativa do substituído. Precedentes.

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Inocorrência.

Nulidade do julgado. negativa de prestação jurisdicional.